TERMOS DE USO

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação, cadastro e realização de compras no site da Ouro Negro Rodas e Rodízios, bem como definem os direitos e deveres da empresa e de seus usuários.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. Cadastro

2.1. O cadastro poderá ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou por pessoas jurídicas, por meio de seu representante legal.

2.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.

2.3. A Ouro Negro Rodas e Rodízios poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, incompletas, inconsistentes ou que indiquem tentativa de fraude.

2.4. O usuário é responsável pela guarda de seu login e senha, respondendo por todas as operações realizadas em sua conta.

3. Utilização do Site

3.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente e os presentes Termos de Uso.

3.2. É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos à Ouro Negro Rodas e Rodízios, a outros usuários ou a terceiros.

3.3. A empresa poderá interromper temporariamente o funcionamento do site para manutenção, atualização ou por motivos técnicos, sem que isso gere direito a qualquer indenização.

4. Produtos

4.1. A Ouro Negro Rodas e Rodízios procura manter todas as informações dos produtos atualizadas, incluindo descrições, especificações técnicas, imagens e preços.

4.2. As imagens são meramente ilustrativas e poderão apresentar pequenas variações de cor, acabamento ou detalhes em razão da iluminação, monitor ou processo de fabricação.

4.3. O cliente é responsável por verificar as especificações técnicas, medidas, capacidade de carga, tipo de fixação e demais características antes da conclusão da compra, garantindo que o produto seja adequado à sua aplicação.

5. Preços e Pagamentos

5.1. Os preços apresentados no site são válidos exclusivamente para compras realizadas pela plataforma, podendo ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

5.2. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

5.3. A aprovação do pagamento está sujeita à análise da instituição financeira ou do intermediador de pagamento.

6. Entrega

6.1. O prazo de entrega informado é uma estimativa e passa a contar após a confirmação do pagamento.

6.2. Eventuais atrasos causados por transportadoras, casos fortuitos, força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente não caracterizam descumprimento contratual por parte da Ouro Negro Rodas e Rodízios.

6.3. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e manter alguém apto a receber a mercadoria no local indicado.

7. Trocas, Devoluções e Garantia

7.1. As trocas, devoluções e garantias serão realizadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com a Política de Trocas e Devoluções da Ouro Negro Rodas e Rodízios.

7.2. Produtos utilizados de forma inadequada, modificados, instalados incorretamente ou que apresentem desgaste natural não estarão cobertos pela garantia, salvo disposição legal em contrário.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layouts, catálogos e demais materiais, é de propriedade da Ouro Negro Rodas e Rodízios ou utilizado mediante autorização, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade da Ouro Negro Rodas e Rodízios e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Limitação de Responsabilidade

A Ouro Negro Rodas e Rodízios não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou falhas de terceiros;
• problemas causados por equipamentos, conexão de internet ou dispositivos do usuário;
• uso inadequado dos produtos adquiridos;
• instalação incorreta ou utilização em desacordo com as especificações técnicas dos produtos.

11. Alterações dos Termos

A Ouro Negro Rodas e Rodízios poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação ou melhorias em seus serviços. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

12. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Ouro Negro Rodas e Rodízios para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, ressalvados os casos em que a legislação assegure foro diverso ao consumidor.